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DIVAGAÇÕES (NEO)ORTOGRÁFICAS Anderson Braga Horta


DIVAGAÇÕES (NEO)ORTOGRÁFICAS

Anderson Braga Horta

A criança, ao tempo em que aprende a falar, assimila as estruturas da língua, isto é, depreende as leis internas que a regem. Não é questão de memória meramente estática e sim do que poderíamos chamar de memória dinâmica. Não é um processo de simples repetição, mas um processo de compreensão. Assim, é comum ouvir-lhe, por exemplo, um “eu fazi”, no que se revela coerente. Para “corrigi-la”, tem-se de convencê-la a usar a forma “fiz”, que se lhe afigura absurda; ou –talvez mais adequado– de aguardar com paciência que ela mesma deduza o desvio corrente. Noutras palavras: assimiladas as leis, ela as aplica de modo automático, de acordo com o padrão –eminentemente lógico– que se formou em sua mente. O que é coerente, o que é lógico, ela o aprende, ela o compreende, de um modo que podemos dizer natural; o que foge ao padrão, o que foge à lógica lingüística, no caso, não se entende, memoriza-se.
Essas incoerências lingüísticas constituem herança irrecusável. Formaram-se lentamente, através dos séculos, e não há como impor-lhes retificação. Temos de conviver com elas. O campo da ortografia é talvez o único em que podemos razoavelmente moldar o fenômeno lingüístico, e exatamente porque não lhe é nuclear, exatamente porque é, de certo modo, exterior a ele.
Noutra ordem de idéias, lembremos que uma das dificuldades da língua é a generalização, que, todavia, é um de seus fundamentos. Sem generalização não teríamos língua. A ortografia procura às vezes ser específica, como no caso do emprego do hífen em “pé-de-moleque” (Acordo de 43) e “copo-de-leite”, para indicar que as expressões têm, na hipótese, o sentido de coisas individuadas, e não o sentido normal da combinação dos respectivos vocábulos.

Vejamos como age o legislador de 90 em relação a essas duas questões.
Relativamente à generalização o Acordo de 1990 procura dar-lhe algum antídoto tópico em normas para a grafia de palavras compostas do tipo exemplificado. Comete dois pecados ao fazê-lo. Primeiro, por excesso de especialização, distinguindo com os hifens apenas as expressões relativas ao âmbito da fauna e da flora. Deste modo, “copo-de-leite” e “coco-da-baía” (plantas) grafam-se com hífen, mas “pé de moleque” (doce) não. Excesso de especialização, insista-se, pois não se lhe alcança a razão essencial, ou prática, ou o que quer que seja, tornando-se a novidade em mais um complicador de uma coisa já de si complicada: o emprego do hífen. Com isso, ademais, introduz uma exceção inútil a uma regra de relativamente fácil entendimento. A propósito (ou sem propósito) o Vocabulário nos manda grafar “copo-d’água” (pequena reunião festiva) com hífen, numa exceção não prevista. Mas tanto nele quanto em novas edições de dicionários vamos encontrar, lado a lado, os compostos “pé de galinha” (rugas) e “pé-de-galinha” (planta). Se isso é simplificar, não sei mais o que seria complicar. Não seria estranho se um professor de português para estrangeiros bolasse um texto mais ou menos assim, para facilitar (?) o desemaranhamento: “As moças usavam creme de pé-de-galinha para alisar pé de galinha e tomavam sopa de pé de galinha para manter a forma.” O menino em mim reclama, neste particular, uma norma única, não se arrepiando com o número de hifens, três ou quatro que sejam. Aliás, o acordo também não se arrepia, visto que grafa melão-de-são-caetano.
Como fica a função distintiva do hífen em palavras que tais? Antes, era uma distinção significativa entre a expressão constituída por uma palavra nuclear (copo, no caso) mais um séquito modificativo e o vocábulo composto de “unidade sintagmática e semântica”, para usar a expressão do Acordo. Era lógico. Agora, a distinção opera apenas para “palavras compostas que designam espécies botânicas e zoológicas, estejam ou não ligadas por preposição ou qualquer outro elemento”. Parece que ao normatizador repugnou misturar na mesma bacia pé de moleque e copo-de-leite... (A propósito, acho equivocada a inclusão de “ao deus-dará” e “à queima-roupa” entre as exceções à regra. São categorias diversas, não?)
Outras regras do hífen têm fundamento igualmente frágil. Sob 1943 escrevíamos antiimperialista sem vacilar. Hoje se arbitra que o tracinho deve ser usado, para separar as vogais idênticas. Mas o encontro de vogais idênticas continua normal na língua escrita (nem poderia deixar de sê-lo) em palavras como voo, leem, graal. Novamente se complica o que supostamente se tentara simplificar. (Supostamente, digo, porque havia a contradição de infra-assinado e quejandos.)
Na “Nota Explicativa do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa” (Anexo II), item 5.3, b, aduz-se como argumento para a manutenção do acento gráfico nas proparoxítonas “a eventual influência da língua escrita sobre a língua oral, com a possibilidade de, sem acentos gráficos, se intensificar a tendência para a paroxitonia, ou seja, deslocação do acento tónico da antepenúltima para a penúltima sílaba, lugar mais frequente de colocação do acento tônico em português” (assim mesmo, com e ). Fenômeno que tal, mutatis mutandis, terá ocorrido com o dissílabo “ônix”, que em certa época se pronunciou oxítono, como no alexandrino de Bilac “De ouro, púrpura, onix, sedas e especiarias” (As Viagens, “II – Os Fenícios”). O mesmo argumento deveria servir para manter-se o acento distintivo nos ditongos abertos éi e ói. O critério da indiferenciação privilegia uma das oposições ortoépicas observáveis em palavras como leia e Léia, veio e véio (forma popular de velho), aboio e abóio, em desarmonia com o adotado para as palavras oxítonas com esses ditongos; e assim temos geleia e réis, heroico e herói, o que me parece um contra-senso. Também neste caso mudamos para pior.
Contrastando com a violência dessa norma, vemos a lenidade da Base IX, item 4.º, que faculta acentuar formas verbais como amámos e louvámos, do pretérito, para as distinguir das correspondentes do presente do indicativo.
Nesse capítulo da acentuação gráfica, há problemas de difícil solução, como certos casos de vogais tônicas i e u em oxítonas e paroxítonas. As contidas na Base X não me parecem muito felizes, mas isso parece refletir tão-só (com hífen, por favor!) a complexidade da questão. Por outro lado, indiscutível acerto é a prescindência (Base IX, 7.º) do circunflexo em vocábulos como leem e voo, já inexistente em Portugal. A justificativa do uso do sinal (“por clareza gráfica” – Instruções para a Organização do Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguêsa – 1943, item XII, regra 7.ª, observação 3.ª, mais a regra 10.ª) chegava a ser pitoresca. Se quiséssemos extremos de clareza gráfica não teríamos cortado drasticamente os diferenciais, ou talvez fôssemos tentados a acentuar graficamente todos os ditongos de base ê e ô; ou, ao contrário, todos os de base é ou ó. (Solução radical seria acentuar graficamente todos os ee e oo tônicos, ainda quando base de ditongo.)
Chegou a vez do trema, simplesmente abolido nas palavras portuguesas. Não quero repetir coisas que tenho dito a respeito, vou-me limitar a dois pontos. Sua supressão, segundo a Nota Explicativa, é para “eliminar mais um fator que perturba a unificação da ortografia portuguesa”. Ora, à unificação interessaria tanto a exclusão quanto a mantença... Há quem diga que o emprego do trema é difícil. Sê-lo-á mais que o do hífen? Será mais difícil que a concordância? O acento gráfico nas proparoxítonas nem sempre foi regra em nossa língua? Não fazia falta? Alguma há de ter feito; ao menos uma que outra palavra teve a acentuação modificada pela falta do sinal. E o novo Acordo o manteve. (Ah! o trema vai fazer falta!)
A verdade é que poderíamos eliminar a acentuação gráfica (e o hífen) sem que por isso a leitura do português se tornasse impossível. O italiano praticamente o faz. Não o fizemos, o que demonstra que não queremos a simplificação pura e simples. Mudando o foco: outras línguas usam o trema, e ninguém deixa de estudá-las por isso. No alemão e no francês tem funções diversas, mas no espanhol tem-nas como no português (ambigüedad, por exemplo). Só pra insinuar que a justificativa das mudanças tem escassa aceitabilidade...
Para terminar: penso que deveríamos manter o diferencial em homógrafos como fora/fôra, para/pára, sede/sêde. Sem eles, muita vez, a leitura perde fluência.
Por essas e outras, passarei a seguir apenas parcialmente o novo edito.

Brasília, janeiro de 2016


postagem enviada por Anderson Braga Horta
do livro DO QUE É FEITO O POETA

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