O título
deste texto é um
conceito de Immanuel Kant (1724 -1804):
há,
em todos nós,
um “Imperativo Categórico”, que é o Bem (mesmo que muitas pessoas não o pratiquem).
Poderia falar também – usando conceitos
de Max Weber (1864-1920) – em “Ética da Convicção e Ética
da Responsabilida”.
Para mim, importa –
ontologicamente falando, no sentido da
plenitude do Ser – a Ética da Convicção.
O introito foi feito para
meditar sobre algo mais “terreno”, do
Brasil de hoje. Circula na internet um abaixo assinado, com mais de 300 mil
assinaturas até agora,
que pede o impeachment dos ministros do
STF Gilmar Mendes, Dias Toffoli e
Ricardo Lewandowski.
Pode não dar em
nada.
Mas tal postura revela que
existe ainda, entre nós, o que chamo de “alma cidadã”.
O movimento pró-impeachment
afirma que os referidos ministros
proferiram diversas vezes decisões que contrariaram a lei e a ordem
constitucional.
De outro lado, o
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou arguição de impedimento,
em 8 de maio, à
presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, solicitando que o ministro Gilmar Mendes seja declarado impedido de atuar no
processo do empresário Elke Batista.
Rodrigo Janot pede a
declaração
de incompatibilidade de Gilmar Mendes
para atuar no processo e a nulidade dos atos praticados por ele, como a concessão de prisão domiciliar do empresário
Elke Batista.
O procurador-geral sustenta que seja declarada
a suspeição
do ministro porque a esposa de
Gilmar, Guiomar Mendes, integra o escritório de
advocacia de Sérgio Bermudes, representante de Eke em vários
processos.
De acordo com o pedido, o
ministro não
poderia atuar como relator do “habeas
corpus”.
O impedimento é previsto
no artigo 144, inciso VIIII, do Código de
Processo Civil, cumulado com o artigo Terceiro do Código de Processo Penal.
O procurador-geral Rodrigo
Janot solicitou também que o ministro, sua esposa Guiomar Mendes, Elke Batista e Sérgio
Bermudes prestem depoimento no STF para tratar sobre o caso.
Qualquer estudante de
direito do primeiro ano sabe (ou deveria saber)
que tais supeições são obrigatórias – de uma clareza solar.
A verdade e a ética têm recebido pancadas de todo o gênero em nosso país.
Tal clima, é claro,
gera desencanto, amargura, tristeza,
desilusão,
pessimismo e carência de
utopias.
Mas sendo a palavra a nossa
arma, não
podemos declinar do nosso dever.
Mesmo que pareça que
estejamos pregando no deserto, não podemos
deixar de pregar.
Os donos do país creem
que somos apenas um grão de
areia na imensa praia global.
Cada indivíduo,
usando a plenitude de SER, sua capacidade que é
intrínseca à condição humana
(mesmo que finita) – nunca
desistindo– é mais que um grão de
areia.
Alguém já disse que o deserto pode ser fértil.
(Brasília, maio de 2017)
postagem enviada pelo autor
Comentários
D. HELDER CAMARA ESTAVA CERTO: o deserto mé fértil.
Abraço do mano PAULO